Assessoria jurídica para auxiliar na adequação da cobrança promovida pelos conselhos fiscalizatórios às determinações do TCU
Soluções voltadas para os conselhos profissionais atenderem as solicitações o TCU, para promover mudanças nos procedimentos de cobrança, tanto no auxílio aos Conselhos Federais a elaborar os normativos e demais questões determinadas no Acórdão TCU – 2402/2022 – Plenário, como para os regionais uniformizarem os procedimentos, visando a legalidade
Sobre mim
Sou advogada e assessora jurídica junto ao CRTR/SP, com certificação de capacitação para alta administração (gestão pública nos conselhos profissionais) e fomento à cobrança de inadimplentes.
Atuação junto aos conselhos de fiscalização profissional para inovação e aprimoramento
Ao ingressar como assessora jurídica em Conselho Regional de Fiscalização Profissional, me deparei com diversas adversidades, problemas, cujas soluções ainda não haviam sido exploradas e que demandariam um estudo constante.
Contudo, busquei aperfeiçoar os meus conhecimentos para entender todas as particularidades do assunto e posso afirmar que diversas soluções não são exploradas da melhor forma pelos Conselhos de Fiscalização, existindo poucos estudos sobre o tema.
Atualmente minha atuação está focada em auxiliar na adequação da normas e procedimentos de cobrança de inadimplentes, pois percebi que poucos Conselhos estão promovendo as mudanças determinadas pelo TCU.
Diante desse cenário, eu realizei um estudo sobre o tema, que transformei em um e-book, disponibilizado gratuitamente, para auxiliar na compreensão de todos.
Assessoria jurídica especializada em conselhos profissionais
No momento o foco está no auxílio das questões jurídicas em relacionado a cobrança de inadimplentes pelos Conselhos de Fiscalização, tanto Regionais, quanto Federais.
Conselhos federais
Assessoria Jurídica voltada a auxiliar no cumprimento das determinações do TCU tratadas no Acórdão 2402/2022 – Plenário.
O auxílio será para o cumprimento de todas as determinações, desde a comunicação com os regionais, a elaboração de normativos, análise das estratégias de cobrança e exame dos resultados obtidos pelos Conselhos Regionais.
Conselhos Regionais
Assessoria Jurídica para análise e implementação de melhorias dos procedimentos de cobrança adotados pelos Conselhos Regionais.
A análise engloba desde antes da formação do crédito, com precauções cabíveis para reduzir a inadimplência, até as medidas aplicáveis para a cobrança da dívida, até o efetivo pagamento, visando a implementação de medidas com maior eficiência.
Ebook: Como adequar a cobrança dos conselhos fiscalizatórios com as determinações do tCU?
E-book criado para auxiliar os gestores na adequação das determinações do TCU
Este E-book foi criado para tentar ajudar a responder as principais questões envolvendo o cumprimento das determinações do TCU no Acórdão 2402/2022 – Plenário, tais como:
- Por que cumprir as determinações do TCU?
- O que fazer para cumprir as determinações do TCU?
- Como cumprir as determinações do TCU?
- Quem deve cumprir as determinações do TCU?
- Até quando posso cumprir as determinações do TCU
É uma leitura curta, que busca conscientizar os gestores das determinações, apontando possíveis consequências do descumprimento.
Espero que este e-book possa ser útil àqueles que ainda tem dúvida se precisam fazer algo, bem como a quem está se propondo a se adequar com as determinações do Tribunal de Contas da União.
Entrar em contato
Qualquer dúvida estou à disposição, meu celular é (11) 94545-7336, se preferir pode me mandar um e-mail pelo formulário abaixo.
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